Diretores não foram ouvidos sobre Cidadania e falam em mudança para "abafar"
O representante dos diretores, Filinto Lima, avisa que "parte do ruído" na sociedade portuguesa é abafado com a saída de temas como a sexualidade e identidade de género, mas "do outro lado o ruído vai aumentar".
Os diretores das escolas públicas gostavam de ter sido ouvidos sobre as alterações que o Governo anunciou esta segunda-feira à disciplina de Cidadania, nos quais se incluem a saída de temas como a sexualidade e a identidade de género, e alertam que esta pode ter sido uma forma de "abafar algum ruído que se ouvia na sociedade".
Em declarações a esta rádio, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, admite que as alterações já eram de esperar "tendo em conta as palavras, de há uns meses a esta parte, de Luís Montenegro".
"Até se pensava, a certa altura, que a disciplina de Cidadania ia desaparecer. Não é o caso, mas irão desaparecer dois temas que considero importantes numa escola e para a formação dos nossos alunos: a sexualidade e a identidade de género", nota o líder dos diretores, que classifica a decisão como "mais política do que pedagógica".
Filinto Lima vai mais longe na análise ao considerar que a decisão "foi, de certa forma, para abafar algum ruído que se ouvia na sociedade portuguesa. Conseguiu abafar parte do ruído, mas acho que, do outro lado, o ruído vai aumentar porque temos pessoas da sociedade civil que defendem a continuidade destas duas grandes áreas".
Pais e professores divididos
Do lado dos pais, explica, a divisão é semelhante à do tema da proibição dos telemóveis: uns concordam, outros não. Mas é difícil perceber "qual é que vai ser a posição dos pais em relação a estas temáticas e se irão colaborar também". Filinto Lima defende que deviam fazê-lo através do documento que está para consulta pública até ao dia 1 de agosto, de modo a "explanarem aquilo que acham que é o melhor para os seus filhos".
Do lado dos professores também há "naturalmente" divisão. Por não pertencer a nenhum grupo, a disciplina de Cidadania pode ser lecionada por "qualquer professor" e o que os diretores pedem, nesta dimensão, é "mais formação". Apesar disto, muitos dos docentes "levam para contexto de sala de aula outros profissionais" que podem responder com maior propriedade a perguntas específicas.
"No caso da sexualidade, por exemplo, convidam médicos, convidam enfermeiros, e outras organizações de outras áreas para, na verdade, explanarem, lecionarem os conteúdos programáticos desta disciplina, quer seja sexualidade, quer seja identidade de género, quer seja literacia financeira, quer seja os média. Socorremo-nos da sociedade civil e eu acho que isto é positivo, até porque os alunos, ouvindo outras vozes, vendo outras caras, têm outro tipo de interação quer com o seu professor, quer com aquelas pessoas das entidades externas que pontificam em ir às escolas", assinala.
Pressão nas Ciências
Questionado sobre se o desaparecimento dos temas de sexualidade e identidade de género pode aumentar a pressão sobre professores das áreas de Biologia ou de Ciências Naturais, Filinto Lima reconhece que "eventualmente" pode acontecer, mas reforça que estas temáticas "muitas vezes são abordadas, por exemplo, ao nível das Ciências Naturais do 5.º e 6.º ano quando fala do aparelho reprodutor".
"Eventualmente haverá aqui uma pressão acrescida, a partir do próximo ano, junto dos professores das áreas de Ciências, Biologia, Ciências da Natureza, poderá haver essa pressão", sendo uma das possíveis respostas os convites a "entidades externas".
"Grande complexidade"
O ministro da Educação explicou esta segunda-feira que as matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas.
“A igualdade de género, essa cultura do respeito, é muito importante. Outra questão muito mais complexa é a questão da identidade de género. De facto, não faz parte das aprendizagens essenciais”, clarificou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
O novo guião dedica menos atenção a temas como a sexualidade ou bem-estar animal e mais à literacia financeira ou ao empreendedorismo.
Há duas semanas, quando o Ministério anunciou as alterações à disciplina em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, explicou que, no que respeita aos temas, seria feita uma reestruturação sem que “nenhum fosse deixado cair”.
Até agora, a disciplina contava com 17 domínios, incluindo alguns mais polémicos como a igualdade de género ou sexualidade, mas nem todos eram obrigatórios.
De acordo com a apresentação feita na altura aos jornalistas, todos esses passariam a ser integrados em oito dimensões obrigatórias: Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável, e Literacia Financeira e Empreendedorismo, Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária, e Pluralismo e Diversidade Cultural.
Questionado sobre o documento tornado público hoje, Fernando Alexandre clarificou que todos os domínios teriam reflexo na nova organização.
“Não quer dizer que tudo o que estava se vai manter na mesma, porque senão não estávamos a fazer nada diferente. O que estamos a fazer é a estruturar a disciplina e a definir aprendizagens essenciais, que não existiam, definindo domínios que são obrigatórios e que vão ser cobertos em todos os anos letivos”, acrescentou.
Questionado, em concreto, sobre as questões relacionadas com a sexualidade, o ministro não comentou, mas confirmou, por outro lado, que a identidade de género não terá lugar nas novas aprendizagens essenciais.
“É uma matéria de grande complexidade e muitas vezes as pessoas não estão sequer preparadas para lecionar isso, sobretudo quando estamos a falar de alunos muito jovens”, insistiu, apesar de o documento referir, no âmbito dos Direitos Humanos para o 3.º ciclo, a análise de “casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, (…) como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)".
Por outro lado, o ministro da Educação sublinhou ainda a necessidade de formação específica para os professores que vão dar as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, de forma a garantir “que as aprendizagens essenciais que são obrigatórias, de facto, são alcançadas”.
“É outra das dimensões em que esta disciplina não está bem estruturada, saber quem é que vai lecionar o quê e, por isso, em todas as dimensões (…) temos de ter a certeza que temos professores preparados para lecionar”, afirmou.