Marcelo Rebelo de Sousa desvaloriza possível ação judicial do Chega
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu hoje a uma eventual ação criminal do grupo parlamentar do partido Chega contra si, por traição à pátria, dizendo que “é, naturalmente, a democracia”.
“A democracia é isso. Em democracia, em tempo eleitoral, fora de tempo eleitoral, os partidos podem tomar iniciativas. É, naturalmente, a democracia”, limitou-se a afirmar, aos jornalistas, o chefe de Estado, à margem de uma visita à Ovibeja.
Marcelo Rebelo de Sousa reagia à notícia avançada pela TVI de que o grupo parlamentar do Chega vai reunir-se, na segunda-feira, com juristas e professores de direito para avaliar uma possível ação criminal contra o Presidente da República por traição à pátria, tendo como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa.
Antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República sugeriu, num jantar com jornalistas estrangeiros, que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do passado.
Na semana passada, o Presidente da República defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento, que já vêm sendo estabelecidas.
