Acompanhe aqui a conferência de imprensa de apresentação do OE2025
Documentação foi hoje entregue a Aguiar-Branco e é agora conhecida com maior pormenor.
O Governo apresenta esta quinta-feira publicamente, e com maior detalhe do que nas últimas semanas, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 que entregou ao início da tarde ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A documentação foi entregue pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, pelos secretários de Estado da tutela e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
A proposta é votada na generalidade a 31 de outubro e ainda não tem viabilização assegurada - para isso precisa da abstenção do PS ou dos votos a favor do Chega -, mas se a conseguir, é depois apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global está prevista para 29 de novembro.
O primeiro-ministro assumiu que fechou a proposta de Orçamento sem ter chegado a acordo com o PS, uma vez que o Governo quer reduzir o IRC de 21 para 20% em 2025 e chegar depois aos 17% até ao final da legislatura, algo a que os socialistas se opõem.
Ainda assim, Luís Montenegro está confiante na viabilização e afasta quaisquer conversas com o Chega nesse sentido por considerar que o partido de André Ventura tem sido “como um cata-vento”.
