BdP acolhe avaliação do FMI e recomendações vão ser consideradas

O Banco de Portugal (BdP) disse hoje ter acolhido favoravelmente as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e adiantou que as suas recomendações, como em matéria de riscos sistémicos, vão ser consideradas nos trabalhos futuros da instituição.

O FMI concluiu o Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) em Portugal, que faz parte das avaliações periódicas obrigatórias a que estão sujeitos os sistemas financeiros de importância sistémica.

“O BdP acolhe favoravelmente as conclusões da avaliação”, sublinhou, num comunicado hoje divulgado, o supervisor financeiro.

O FMI considerou que o sistema financeiro nacional mantém-se globalmente estável e resiliente e que o setor bancário tem níveis adequados de capitalização, liquidez e rentabilidade.

Por outro lado, destacou progressos na robustez da regulação e supervisão do setor, bem como na eficácia da política macroprudencial.

No entanto, o FMI identificou alguns riscos, nomeadamente, associados à exposição ao mercado imobiliário residencial e à dívida soberana.

Entre as recomendações deixadas está o aprofundamento da monitorização dos riscos sistémicos, a adoção de políticas de atração e retenção de talento, melhorias na supervisão macroprudencial, cibersegurança e gestão de crises e o reforço do enquadramento legal da política macroprudencial.

“As recomendações agora publicadas serão consideradas nos trabalhos futuros do Banco de Portugal para continuar a assegurar a estabilidade financeira e um sistema financeiro robusto e resiliente”, apontou a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira.

O FMI também voltou hoje a rever em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa, de 1,9% para 1,7% este ano, no relatório relativo ao Artigo IV.

Esta projeção representa uma revisão em baixa face à estimativa do World Economic Outlook (WEO) de abril, que já tinha também sido revista em 0,2 pontos percentuais relativamente a outubro do ano passado.

Esta organização antecipou ainda que o saldo orçamental de Portugal será nulo este ano, o que compara com a previsão de um défice de 0,1% do PIB em abril.

No mesmo relatório, o FMI avisou igualmente que os apoios aos jovens para a compra da primeira casa acabaram por aumentar a procura e agravar desequilíbrios no mercado, pelo que deviam ser retirados.

"O novo pacote de reformas para a habitação do Governo contém elementos que podem estimular a oferta, mas aumentam a despesa fiscal", salientou a instituição, que recomendou que "para alcançar melhorias duradouras na acessibilidade, as reformas devem visar a redução das restrições à oferta, como a flexibilização das regras de licenciamento, permissão, zonamento e uso do solo (conforme planeado), o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do funcionamento do mercado de arrendamento".