Conselho de Estado reunido em Belém com quatro ausências

A reunião do Conselho de Estado sobre coesão social começou hoje cerca das 15:10, com quatro ausências, depois de o Presidente da República, António José Seguro, se ter reunido com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao almoço.

Esta informação foi transmitida aos jornalistas no Palácio de Belém.

Segundo a Presidência da República, estão ausentes da reunião do Conselho de Estado o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a conselheira Maria do Carmo Fonseca.

Imediatamente antes do início desta reunião sobre coesão social, que acontece num contexto de manifestações pelo direito à habitação em que se repetiram cargas policiais, o Presidente da República deu posse como conselheiros de Estado ao presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, e à provedora de Justiça, Luísa Neto.

A reunião semanal com o primeiro-ministro acontece habitualmente às terças-feiras, mas foi antecipada para hoje ao almoço. Na terça-feira de manhã, António José Seguro viajará para Madrid, onde irá participar na 30.ª Cimeira Ibero-Americana.

No domingo, o chefe de Estado pediu esclarecimentos detalhados ao Governo e à Provedoria de Justiça, na sequência de novas cargas policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto.

Hoje de manhã, em declarações aos jornalistas à saída do Fórum Euro-Américas, em Carcavelos, no município de Cascais, o Presidente da República realçou o direito de manifestação, reafirmou que a violência "não faz parte da cultura democrática portuguesa" e prometeu que não vai desistir de obter "vias de diálogo e bom senso".