COP31: Portugal vai apresentar roteiro para a transição dos combustíveis fósseis
Governo quer "acelerar a eletrificação da economia e reduzir a dependência do petróleo e do gás natural, particularmente nos transportes, na indústria e nos edifícios”.
A ministra do Ambiente vai apresentar na quarta-feira na cimeira do clima (COP31), o “Roteiro para a Transição dos Combustíveis Fósseis”, considerando essencial “acelerar o abandono justo, ordenado e equitativo” dos combustíveis fósseis.
Segundo um comunicado hoje divulgado pelo Ministério do Ambiente e Energia, Portugal considera também essencial “reforçar a segurança energética e garantir o cumprimento dos objetivos nacionais de descarbonização e de neutralidade climática até 2045”.
Segundo o comunicado, a iniciativa reflete a determinação do Governo “em acelerar a eletrificação da economia e reduzir a dependência do petróleo e do gás natural, particularmente nos transportes, na indústria e nos edifícios”.
Custos mais acessíveis para famílias e empresas
O roteiro pretende consolidar os progressos já alcançados, avaliar os instrumentos existentes e identificar medidas adicionais que permitam acelerar a transição energética, “com custos acessíveis para as famílias e competitivos para as empresas”.
No comunicado o Ministério do Ambiente e Energia recorda os avanços nesta área, como a eliminação do uso do carvão ou ter alcançado no primeiro trimestre deste ano cerca de 80% de eletricidade de origem renovável no consumo elétrico.
“Queremos acelerar a redução da dependência dos combustíveis fósseis, identificar novas medidas e garantir uma transição justa, que proteja as famílias, reforce a competitividade da economia portuguesa e a soberania energética do país. Esta transformação deve concretizar-se de forma justa, ordenada e equitativa, sem deixar ninguém para trás", afirmou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
O Governo enfatiza que os transportes são uma prioridade, por representarem cerca de 80% do consumo final de produtos petrolíferos em Portugal, e recorda a pretensão de reduzir para metade a dependência de combustíveis fósseis até 2034.
Reduzir consumo de gasóleo e gasolina até 2040
Citando cenários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o Ministério refere no comunicado que o consumo de gasolina e gasóleo no transporte rodoviário poderá diminuir 52% até 2040, face a 2024, com uma redução de 57% das emissões de gases com efeito de estufa.
Com a apresentação do roteiro n
a COP31, Portugal junta-se a países como a Finlândia, a Alemanha, a França e os Países Baixos, que já avançaram com iniciativas nacionais semelhantes, “e reafirma o seu compromisso com uma transição energética que concilie ambição climática, segurança de abastecimento, competitividade económica e justiça social”.
Também num comunicado divulgado hoje a associação ambientalista Zero considera que Portugal está estagnado na eletrificação e aponta que tem de acelerar para abandonar os combustíveis fósseis.
A associação recorda que na COP31, que decorre em Antália, na Turquia, a presidência turca propôs o compromisso global “35 em 35”, que pretende aumentar dos atuais 23% para 35% até 2035 o peso da eletricidade no consumo final mundial de energia.
Processos lento
Segundo a Zero, Portugal está a avançar na produção de eletricidade renovável, mas a eletrificação dos consumos finais continua demasiado lenta.
No comunicado a associação propõe seis prioridades imediatas, uma delas a de fixar metas nacionais de eletrificação para 2030 e 2035, com objetivos setoriais, e avaliação anual das quantidades de petróleo e gás efetivamente substituídos.
Também reforçar a ferrovia, o transporte coletivo e a eletrificação dos transportes, substituir equipamentos a gás de edifícios públicos e de habitação, e apoiar a eletrificação da indústria.
Outras sugestões passam por retirar encargos que distorcem a fatura da energia e rever os incentivos fósseis, e expandir o armazenamento das renováveis.
