Deco diz que Ryanair pode pagar indemnização de 400 euros a cada cliente

A associação Deco alerta os passageiros da Ryanair do direito a indemnizações até aos 400 euros por viagem cancelada, além do reembolso ou remarcação da viagem e refeições/alojamento, e apela à intervenção do regulador da aviação. A companhia aérea irlandesa de baixo custo anunciou na passada sexta-feira, em Dublin, o cancelamento de 40 a 50 voos por dia durante seis semanas, até ao final de outubro, num total de cerca de 2.000 voos, com o objetivo de "melhorar a sua pontualidade”, que diz ter caído “abaixo de 80%” nas duas primeiras semanas de setembro.

O aviso para Portugal na página de internet da transportadora aérea não faz referência ao direito a qualquer compensação pelo cancelamento e mostra apenas duas soluções aos passageiros prejudicados: solicitar o reembolso, a processar em sete dias úteis, ou alterar o voo cancelado de forma gratuita, mas sujeito a disponibilidade de lugares. E ainda afirma: "Sabemos que o cancelamento de voos poderá causar muitos inconvenientes, pelo que faremos os possíveis para reacomodá-lo dentro das nossas preferências ao mesmo tempo que cumprimos o Regulamento EU261/2004".

Paulo Fonseca, jurista da associação de defesa dos direitos dos consumidores Deco, acusa a transportadora de esconder outros direitos dos passageiros de voos cancelados, como o direito a uma indemnização, entre os 250 e os 60 euros consoante os quilómetros percorridos, embora para voos europeus o valor máximo seja 400 euros. A Deco condena ainda o cancelamento “voluntário” de voos pela companhia irlandesa, que diz não estar a ser comunicado aos passageiros com a antecedência de sete dias, que a lei prevê, porque a lista de voos cancelados prolonga-se apenas até dia 20 de setembro”, quarta-feira. O jurista lembra ainda a publicidade lançada em Portugal há sete dias pela companhia, denominada “escapadinhas de outono”, e que anunciava 200 destinos a um preço de 14,99 euros. “Como pode uma empresa anunciar 200 destinos se ao mesmo tempo vai cancelar centenas de voos invocando a necessidade de descanso do pessoal de bordo pelos voos a mais que têm sido efetuados”, critica a associação.