Eutanásia: TC anuncia decisão às 18h00
Palacio Raton vai revelar decisão sobre constitucionalidade da Lei da Eutanásia esta tarde.
O Tribunal Constitucional vai anunciar às 18h00 a decisão sobre a constitucionalidade da Lei da Eutanásia.
O Presidente da República pediu a fiscalização da lei que foi três vezes aprovada no Parlamento e duas vezes devolvida aos deputados.
Se os juízes do Palácio Ratton chumbarem a lei, ela regressa ao Parlamento, se estiver em conformidade com a Constituição o Presidente da República pode promulgar ou usar o veto político.