Governo aprova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2030

O Governo aprovou hoje a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, que tem como objetivo reduzir em 50% as mortes e feridos graves nas estradas portuguesas até 2030, face a 2019.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2030, que estava por aprovar desde 2021, foi hoje aprovada em Conselho de Ministros depois de ter estado em consulta pública no verão.

Estratégia para reduzir sinistros

“Assente no princípio de que um erro na estrada não deve custar uma vida, a estratégia combina a melhoria das infraestruturas, a proteção de peões, ciclistas e motociclistas, a prevenção dos comportamentos de risco e uma resposta mais eficaz às vítimas”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, a sua execução será concretizada através de dois planos de ação em 2027/2028 e em 2029/2030.

Novo Código da Estrada

Na semana passada no parlamento, o ministro da Administração Interna afirmou que esta estratégia vai ser acompanhada por “três medidas fundamentais” que vão entrar em vigor em 2027, nomeadamente a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, um novo Código da Estrada e a digitalização dos sistemas de fiscalização e gestão das contraordenações.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2030 é aprovada numa altura em que o número de acidentes e mortos nas estradas está a aumentar.

Dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) indicam que este ano registaram-se 128.361 acidentes, mais 5,2% do que em igual período do ano passado, 418 mortos (mais 10,8%), e 2.564 feridos graves (mais 4,8%) e 38.488 feridos ligeiros (menos 0,8%).