Governo aumenta desconto no ISP do gasóleo e reduz na gasolina

    Com o aumento no desconto fiscal do gasóleo, o preço deve subir menos de quatro cêntimos na proxima semana. Na gasolina não deve haver grandes alterações no preço.

    O Governo vai aumentar em 0,765 cêntimos o desconto no ISP para o gasóleo na próxima semana e reduzir em 0,021 cêntimos para a gasolina, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

    “Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma subida do preço do gasóleo rodoviário e uma descida do preço da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”, lê-se no documento.

    Assim, “os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 51,45 euros e de 41,97 euros por 1000 litros, respetivamente ”, destacou.

    O preço da gasolina deverá manter-se na próxima semana e o do gasóleo subir 4,5 cêntimos, segundo as previsões da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) cedidas à Lusa.

    Com base nos atuais valores da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e tendo em conta as previsões das variações com os valores do fecho do mercado na quinta-feira, o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se nos 1,928 euros por litro a partir de segunda-feira, enquanto o gasóleo simples poderá atingir os 1,905 euros por litro.

    A média final só ficará fechada ao final do dia, podendo ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.

    Segundo a portaria publicada hoje, “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados” e face à incerteza, “com consequente impacto social e económico para as famílias e as empresas, foi decidido proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP”, quando o aumento de preço exceda, face à semana de 02 a 06 de março, um valor de 10 cêntimos.

    Na prática, a medida corresponde “à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário”, esclarece o mesmo documento.