Governo pondera novas turmas para alunos sem vaga

Os serviços do Ministério da Educação estão a equacionar abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma para garantir que nenhum estudante fica sem vaga, disse à Lusa a tutela.

Perante as centenas de alunos que no início deste ano letivo continuavam sem colocação numa escola pública, os serviços estão a ponderar “soluções administrativas” para resolver o problema, segundo uma resposta enviada para a Lusa.

Segundo o Ministério da Educação, está em curso um processo de identificação de vagas disponíveis, estando a ser “equacionadas as habituais soluções administrativas, como a constituição de novas turmas, a integração de alunos em regime de supranumerário e a reorganização de espaços escolares, sempre que necessário e em conformidade com a lei”.

A recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), que passou a integrar os serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGeStE) está a trabalhar com os diretores das escolas e os municípios “para identificar, com a maior celeridade possível, soluções que permitam responder às situações ainda pendentes”, acrescenta a tutela, garantindo que “nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem colocação”.

Nas últimas semanas várias famílias e professores queixaram-se à agência Lusa de falhas de funcionamento da AGSE, que não responde aos email nem telefonemas e alertando para a existência de alunos sem escola.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assegurou que a AGSE “tem realizado um acompanhamento permanente e diário das situações de alunos que ainda carecem de colocação”.

Esse trabalho, acrescentou o MECI em comunicado, tem permitido “identificar constrangimentos e acompanhar a concretização das soluções adotadas”.

Sobre a anunciada reunião marcada para hoje entre os diretores e os serviços da AGSE, a tutela garante não se tratar de uma “reunião de emergência”, mas sim “de uma reunião que se integra nos trabalhos em curso de preparação do ano letivo”. 

O ministério disse que a AGSE tem “vindo a promover reuniões de trabalho regulares, contactos telefónicos e por correio eletrónico com municípios e diretores de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), e a promover reuniões presenciais, com diretores e representantes dos municípios, nos concelhos com maior número de casos sinalizados”.

Na semana passada, um grupo de pais revelou que iria avançar com uma ação contra o MECI, porque as aulas estavam a começar e os seus filhos continuavam sem escola atribuída, apesar de terem tratado do processo dentro do prazo.