Marcelo espera que partidos acordem posições sobre imigração e nacionalidade
Iniciativas do Governo de alteração aos diplomas da nacionalidade e da imigração baixaram na sexta-feira à fase de especialidade, sem serem votadas na generalidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ontem à noite, durante uma visita a Cabo Verde, esperar que os partidos compatibilizem posições sobre imigração e nacionalidade, após o início do debate sobre os temas no Parlamento.
"A minha ideia é esta: é um tema em que todos os partidos vão fazer os possíveis e impossíveis para tentar encontrar uma solução que compatibilize as preocupações que justificam as iniciativas legislativas com uma visão estratégica geral do país", referiu, na sexta-feira, após chegar ao arquipélago para uma visita até domingo, por ocasião dos 50 anos de independência.
"Os países de língua oficial portuguesa", em particular, são uma "fraternidade e comunidade muito importante. Vamos esperar. Acredito que, provavelmente, a seguir ao verão, surja o resultado do trabalho parlamentar", altura em que será encaminhado para Belém, disse.
"Só nessa altura é que me posso pronunciar", referiu ainda -- dando a mesma resposta quando questionado sobre eventuais inconstitucionalidades nas propostas legislativas, como apontado pelo constitucionalista Jorge Miranda.
O Governo pediu que se tente assegurar consenso com os partidos da oposição.
A proposta de lei do Governo de alteração ao diploma da nacionalidade quer aumentar o período de permanência em Portugal exigido para a obtenção da cidadania (de cinco para 7 ou 10 anos, consoante se trate de cidadãos lusófonos ou não lusófonos).