Covid-19: Medidas que entram em vigor esta quarta-feira
Novas medidas para conter a quinta vaga da pandemia da Covid-19.
Portugal Continental entra esta quarta-feira em Situação de Calamidade e há novas medidas para conter a quinta vaga da pandemia. Entre elas, o uso obrigatório de máscaras e testes negativos para se entrar no país.
Máscaras obrigatórias em todos os espaços fechados
Passa a ser obrigatório o uso de máscaras, em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS. Poderão ficar de fora desta regra os espaços que a Direção-Geral da Saúde definir como exceções.
Certificado digital para restaurantes, estabelecimentos turísticos, ginásios e alguns eventos
O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.
A apresentação de certificado digital, que pode ser de vacinação, testagem ou recuperação, tinha sido dispensada no âmbito das últimas medidas de desconfinamento, mas a obrigatoriedade regressa agora face ao agravamento da situação epidemiológica.
Acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos e discotecas só com teste negativo
Para a visita a lares, hospitais, ir a discotecas ou grandes eventos passa a ser exigido teste negativo à Covid-19, mesmo para as pessoas vacinadas. A mesma regra aplica-se aos recintos desportivos.
Teste negativo também para voos que cheguem a Portugal e companhias sujeitas a sanções
Nas fronteiras, o controlo é mais apertado. Passa a ser obrigatório teste negativo para todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea, marítima ou fluvial. Além desta obrigatoriedade, as companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa.
No caso das fronteiras terrestres, precisa de teste negativo se vier de um país fora da União Europeia, mas se vier do espaço comunitário pode apresentar o certificado de vacinação, teste ou recuperação.
Além destas medidas, no início do próximo ano haverá uma Semana de Contenção de Contactos, a decorrer entre 2 e 9 de janeiro. Nesse período as escolas e discotecas vão estar fechadas e o teletrabalho será obrigatório nas funções que o permitam.
E o teletrabalho até ao final do mês?
A norma que estabelece que o teletrabalho volta a ser recomendado sempre que possível, a partir de quarta-feira, aplica-se a todas as empresas, de acordo com um esclarecimento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Na semana entre 2 e 9 de dezembro será obrigatório.