Ministro Pinto Luz diz estar disponível para ouvir movimentos pelo direito à habitação

O ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou hoje estar disponível para ouvir os movimentos pelo direito à habitação, mas “com condições”, que considerou não existirem à porta da Câmara do Porto, onde um grupo de manifestantes o esperava.

“Eu estou disponível para ouvir se me quiserem ouvir, [mas] nestas condições é impossível”, disse o governante, no Porto, onde estará esta manhã reunido com o presidente da Câmara, Pedro Duarte.

Pinto Luz referiu ter “total empatia” com a causa pelo direito à habitação e estar disponível para um “diálogo absoluto”.

“Estou aqui de forma frontal, absolutamente serena, não fujo”, disse, “mas, temos de ouvir e ser ouvidos”.

Pinto Luz salientou que nas condições em que se encontrava, rodeado de pessoas, era “muito difícil de o fazer”, e lembrou que o seu ministério já recebeu várias organizações, como o Porta a Porta, garantindo que o Governo “mantém esta postura de diálogo”.

O ministro deslocou-se à Avenida dos Aliados para ir ter com os manifestantes, mas apenas respondeu a perguntas dos jornalistas.

Miguel Pinto Luz salientou que o Governo está há dois anos e meio “a trabalhar e já com resultados” no problema da habitação, mas admitiu que “nem todos estão de acordo” com as políticas deste executivo.

Pinto Luz lembrou ainda que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na terça-feira, em Lisboa, que vai reunir-se com os líderes do Chega e do PS em São Bento na quinta-feira para ouvir as suas propostas sobre habitação.

Depois das declarações aos jornalistas, Pinto Luz entrou para os Paços do Concelho, sendo que o presidente da Câmara do Porto acabou por ficar para trás e falou brevemente com alguns manifestantes.

Na breve conversa com o autarca, uma das manifestantes perguntava-lhe pelas cargas policiais e pela questão do zonamento inclusivo, ao que Pedro Duarte reiterou que continuava disponível para dialogar.

Após esse encontro, e já em declarações aos jornalistas, Pedro Duarte disse que a “Câmara do Porto está aberta” e que este é o local “indicado” para uma conversa com os movimentos, não podendo estar “condicionado” pelas exigências dos manifestantes.

No local encontram-se mais de meia centena de pessoas a demonstrar descontentamento com as políticas para a habitação, exigindo que o Governo deixe cair a proposta da lei das rendas e que dialogue com os movimentos.

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa e outras cidades do país, reivindicando a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à compra de casas por fundos imobiliários, mais habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

Na madrugada de domingo, a PSP voltou a dispersar as acampadas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, retirando cerca de 100 tendas, situação que provocou dezenas de feridos entre manifestantes e polícias, motivando um pedido de esclarecimentos do Presidente da República, António José Seguro, ao Governo e à Provedora de Justiça, e o anúncio de uma queixa-crime, por parte de um advogado, por abuso de poder contra o ministro da Administração Interna e o diretor da PSP.

Pinto Luz deslocou-se esta manhã ao Porto para assinar um conjunto de protocolos de cooperação, designadamente para requalificação da Estrada da Circunvalação, para o desenvolvimento de estudos de avaliação da Via Circular Externa Nascente (VCEN) e da Via Circular Externa Poente (VCEP), assim como para a elaboração dos estudos prévios de uma solução de metro ligeiro de Superfície nos corredores do Campo Alegre e Casa da Música–Roberto Frias, este último com a Metro do Porto.