OE2018: Bruxelas pede esclarecimentos a Portugal

A Comissão Europeia afirmou hoje que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 fica aquém do definido e exige que o Governo português esclareça como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.

"Escrevemos-lhe para pedir clarificações sobre o cumprimento do esforço orçamental planeado por Portugal para 2018 em linha com as exigências do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento", afirmam o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Estabilidade Financeira, Valdis Dombrovskis, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, numa carta dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno.

Na missiva, datada de hoje e a que a agência Lusa teve acesso, os responsáveis europeus afirmam que o esboço orçamental para 2018, enviado a Bruxelas em 16 de outubro, prevê uma consolidação orçamental de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que os serviços comunitários calculam ser inferior, de 0,4% do PIB.

"Embora significativo, este esforço parece estar um pouco abaixo do mínimo de 0,6% do PIB estipulado (...) na recomendação do Conselho de 11 de julho de 2017", alertam Dombrovskis e Moscovici.

Entretanto, em resposta à agência Lusa, o Ministério das Finanças garantiu que vai enviar a informação exigida hoje pela Comissão Europeia sobre a consolidação prevista no esboço orçamental de 2018, depois dos alertas de Bruxelas sobre os riscos de "desvio significativo" este ano e no próximo.

"O Ministério das Finanças irá responder à Comissão Europeia e enviar a informação solicitada pela Comissão", disse apenas o gabinete de Mário Centeno numa resposta escrita enviada à agência Lusa, depois de a Comissão Europeia ter avisado que existe o risco de "desvio significativo" do esforço orçamental definido para este ano e para o próximo, pedindo que o Governo remeta mais esclarecimentos até ao final do mês.
 

(notícia atualizada com a resposta do Ministério das Finanças)