OE2018: Governo entrega proposta a 13 de outubro
A votação final está marcada para 28 de novembro na Assembleia da República.
A proposta de Orçamento do Estado para 2018 vai ser entregue na Assembleia da República a 13 de outubro, uma sexta-feira. A entrega acontece dois dias antes da data limite, 15 de outubro, que este ano calha a um domingo.
Já a votação final global do OE2018 está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate na especialidade e da votação na generalidade, a 3 de novembro.
O calendário foi definido esta terça-feira em conferência de líderes parlamentares, no Parlamento.
As primeiras informações sobre o orçamento serão comunicadas pelo Governo a 11 de outubro, na habitual reunião com os partidos com representação parlamentar -- PAN, PEV, PCP, BE, CDS, PSD e PS.
A apresentação do documento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, está prevista para 24 de outubro, na comissão de Orçamento e Finanças.