OE27: Adiado plenário para votação final da proposta do Governo
A sessão plenária para votação final global da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 vai ser adiada das 10:00 para as 15:00 de terça-feira.
A sessão plenária para votação final global da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 vai ser adiada das 10:00 para as 15:00 de terça-feira, alteração motivada pela convenção do Chega, que decorre no Entroncamento.
De acordo com uma nota à qual à agência Lusa teve acesso, a sessão plenária de segunda-feira, com início antes previsto para as 10:00 de segunda-feira, é agora antecipada para as 09:00 desse mesmo dia.
"Na sequência de comunicação anteriormente remetida, relativa ao pedido de ajustamento dos horários das reuniões plenárias de 23 e 24 de novembro", informa-se que, "não tendo sido apresentada qualquer objeção no prazo estabelecido, se considera reunido o consenso necessário à alteração do calendário dos trabalhos plenários", lê-se na missiva enviada a todos os grupos parlamentares e assinada pelo chefe de gabinete do presidente do Parlamento, Rui Clero.
Na sexta-feira, a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças decidiu pedir ao presidente da Assembleia da República uma reorganização do calendário das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, após os trabalhos desse dia terem terminado mais cedo por imposição do Chega.
Esse pedido gerou uma discussão sobre os impactos do adiamento no calendário de debate da proposta orçamental do Governo na especialidade.
Na sequência de propostas de várias bancadas, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o deputado do Chega Rui Afonso, disse que iria propor ao presidente da Assembleia da República a antecipação do plenário de segunda-feira das 10:00 para as 09:00, e o início das votações 45 minutos depois de terminar o plenário.
Para terça-feira, dia para o qual está agendada a votação final global, essa mesma proposta apontou para que, em vez de o plenário arrancar de manhã, tivessem lugar as votações na comissão a partir das 09:00.
Terminada a reunião de comissão, começaria então o plenário para as últimas avocações, seguindo-se as intervenções de encerramento e a votação final global.
Na sexta-feira, o deputado do PSD Hugo Carneiro afirmou que o seu grupo parlamentar apurou junto do Governo que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, iria conseguir acomodar uma alteração de horário para que a votação final global decorresse da parte da tarde de terça-feira.
