PCP quer aumento de 40 euros para pensões e reformas ao longo da próxima legislatura

"A garantia de creche gratuita para todas as crianças no final da licença de parentalidade e criação de uma rede pública com esse objetivo. Uma proposta de largo alcance, que queremos que tenha um primeiro e importante sinal, garantindo às crianças que nasçam a partir de 2020, creche ou soluções equiparadas, visando garantir a todos os pais a certeza e a confiança de uma resposta de qualidade, sem custos", disse Jerónimo de Sousa.

Outro objetivo do PCP será "assegurar, em todo o país, a aplicação de passes para os transportes públicos, com um valor de 30 euros no município e 40 euros na região", uma medida "que tem de ser articulada com um ambicioso plano de reforço de oferta, com a aquisição e reparação imediata de material circulante, e com a valorização da capacidade de manutenção, significará, para lá do seu enorme impacto social, um novo e importante salto na diminuição da utilização do transporte individual e um contributo determinante, talvez dos mais decisivos, para a defesa do meio ambiente e para a redução de importações".

"No seguimento da proposta que já fizemos de aumentos das pensões e reformas em, pelo menos, 40 euros ao longo da legislatura, garantindo um aumento mínimo, em janeiro, de 10 euros, afirmamos a eliminação das penalizações na reforma dos trabalhadores que foram obrigados a reformarem-se antecipadamente e reuniam, à data da reforma, as condições que hoje propomos - reforma por inteiro aos 40 anos de descontos, sem penalizações, e reposição da idade normal de reforma aos 65 anos", desejou o líder comunista.

O secretário-geral do PCP sublinhou tratar-se de "uma medida de elementar justiça para milhares de trabalhadores afetados, particularmente entre 2011 e 2015, que foram despedidos ou viram as empresas onde trabalhavam encerrar, e que, sendo demasiado novos para a reforma e demasiado velhos para os critérios do grande capital, foram empurrados para reformas mínimas, com enormes penalizações".

Entre os planos comunistas para as eleições legislativas de outubro conta-se "um programa integrado para resposta imediata ao reforço do Serviço Nacional de Saúde, com um forte investimento, designadamente para hospitais e para os cuidados de saúde primários, que permita contratar os profissionais em falta - médicos, enfermeiros e outros profissionais - e assegure a reposição dos equipamentos necessários nas unidades de saúde e crie uma rede de cuidados continuados e paliativos, de modo a garantir a plena cobertura em condições de dignidade e, em especial, a de grupos vulneráveis".

"Um plano nacional de combate à precariedade, assegurando poderes executivos à Autoridade para as Condições do Trabalho, para declarar vínculos efetivos a todos os trabalhadores que estejam a ocupar postos de trabalho permanentes, à exceção dos que estiverem a substituir trabalhadores temporariamente impedidos", é outro dos compromissos assumidos.

O PCP defende ainda "um plano de reabertura de serviços públicos entretanto encerrados, nomeadamente nas zonas de interior e do mundo rural, designadamente estações de correios, balcões da Caixa Geral de Depósitos, serviços de saúde e de educação, mesmo que tal signifique não atender a rácios e critérios de ocupação e de produtividade artificiais, mas constituindo-se, a par da institucionalização das regiões administrativas, como um elemento de atração e fixação de população". 

Em sétimo e último lugar, Jerónimo de Sousa renovou a vontade de "atingir nesta legislatura, 1% do Orçamento do Estado para a cultura, garantindo o aumento do apoio público às artes e a reformulação do modelo de atribuição de apoios".

"A política patriótica e de esquerda que propomos ao povo português e relativamente à qual cada um poderá pedir-nos contas ao longo do mandato, a partir de hoje, é já património daqueles a quem ela se dirige. Uma política que escolhe um lado, o dos trabalhadores e do povo, um programa que faz uma opção. A opção de fazer o país avançar e não andar para trás. Uma opção e um lado que são os desta força que aqui está, disponível e pronta para todas as responsabilidades que o povo português entenda confiar-nos, e que não trairá nenhum dos compromissos que agora assume, nem nenhum voto que receba", concluiu.