Portugal não reconhece Constituinte venezuelana

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que Portugal, tal como os restantes países da União Europeia, não pode reconhecer a Assembleia Constituinte da Venezuela eleita domingo, a qual classificou de «um passo negativo».

Trata-se de «um passo negativo no processo», disse Augusto Santos Silva à margem da apresentação da candidatura do Porto a sede da Agência Europeia do Medicamento. O ministro acrescentou que «é necessário o regresso à normalidade constitucional, com pleno respeito dos poderes dos órgãos eleitos, pela separação de poderes, e é um apelo muito veemente da nossa parte para que as partes recusem e renunciem a qualquer forma de violência e se envolvam num processo político que resulte num compromisso, o regresso à normalidade constitucional na Venezuela e um calendário eleitoral que seja por todos aceite».

Sobre o pedido do presidente do Parlamento Europeu à União Europeia para que esta imponha sanções aos membros do Governo venezuelano de Nicolás Maduro, como a limitação dos movimentos no território comunitário e o congelamento de ativos económicos, o ministro referiu que ainda não existe uma decisão.