PR analisa diploma sobre tempo de serviço dos professores
Marcelo Rebelo de Sousa quer conhecer a posição adotada pelas regiões autónomas nesta matéria, para tomar uma decisão.
O diploma do Governo que recupera parte do tempo de serviço dos professores está em Belém para apreciação pelo Presidente da República, que disse contar analisar hoje o documento.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou no domingo que pretende conhecer a posição adotada pelas regiões autónomas nesta matéria para tomar uma decisão: "Ou promulgar ou devolver ao Governo sem promulgação".
O representante da República para a Madeira assinou e enviou na sexta-feira para publicação o diploma que vai permitir aos docentes deste arquipélago recuperarem integralmente, de forma faseada, o tempo de serviço, enquanto o Governo nacional, liderado por António Costa, aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que prevê a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias.
Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço. A aprovação do decreto-lei em Conselho de Ministros aconteceu dois dias depois da última reunião negocial entre as dez estruturas sindicais de professores e representantes dos ministérios da Educação e das Finanças, que terminou sem acordo.
"Quero ver se o aprecio [o diploma] no dia 26 de manhã, logo, e se não tiver muitas dúvidas, ou no próprio dia 26 ou no dia 27 - portanto, antes do dia 28 - eu tomo a decisão para que não vá cair depois em cima do fim de semana", disse Marcelo Rebelo de Sousa.