SEF notifica 32 futebolistas a sair do país

Quarenta e sete futebolistas em situação irregular em Portugal foram identificados, 32 dos quais notificados a abandonar o país, na sequência de uma investigação a clubes e associações desportivas, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em comunicado, o SEF adianta que foi feita uma fiscalização a 20 associações e clubes (com prática desportiva de futebol) nos distritos de Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria, Castelo Branco e Guarda que integram competições nacionais, a II Liga e o Campeonato de Portugal (terceira divisão nacional).

As associações fiscalizadas participam também em competições de âmbito distrital, onde têm sido "detetados maior número de situações em desconformidade com a legislação em vigor". 

Durantes as ações de fiscalização foram identificados 241 futebolistas, 135 dos quais de diversas nacionalidades estrangeiras, refere o SEF, sem indicar o período em que decorreu a ação.

"Destes, constatou-se que 47, todos maiores de idade, encontravam-se em situação irregular, ou por não possuírem qualquer visto ou título que os autorizasse à permanência em território nacional, ou porque não estavam habilitados ao desempenho da atividade que exerciam", esclarece o SEF.

De acordo com o SEF, 32 atletas foram notificados para abandonar o país voluntariamente no prazo de 20 dias sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser expulsos.

Os operacionais notificaram ainda outros 15 atletas - que poderão reunir condições para requerer regularização de documentos - a comparecer nas instalações do SEF.

"Foram ainda identificados 35 cidadãos que aguardam decisão sobre processos de regularização em curso no SEF", é ainda referido.

No que diz respeito aos clubes e associações que tinham ao seu serviço atletas estrangeiros em situação ilegal, o SEF adianta que instaurou 12 procedimentos de contraordenação, com coimas que podem oscilar entre os 28.000 e os 140.000 euros.  

As operações do SEF permitiram, ainda, apurar indícios da prática de crimes de falsificação de documentos e auxilio à imigração ilegal, em três das instituições fiscalizadas, factos entretanto comunicados ao Ministério Público.

As ações de fiscalização tinham por objetivo a prevenção e o combate à exploração da atividade de imigrantes em território nacional, associados a esquemas e redes de tráfico de pessoas, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

As operações do SEF, que se desenvolveram por um período de quatro dias, contaram com uma média diária de 15 operacionais.