Confirmada descida das taxas do IRS: conheça as novidades até ao 6.º escalão
A descida é de 0,3 pontos percentuais no primeiro escalão, de 0,5 do 2.º ao 5.º e de 0,3 no sexto.
• O Governo aprovou a proposta de lei para baixar as taxas de IRS do 1.º ao 6.º escalão entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais.
• A redução terá um impacto de 400 milhões de euros e beneficiará especialmente os agregados familiares da classe média.
• A proposta de lei será apresentada na Assembleia da República para aprovação.
O primeiro-ministro confirmou esta quinta-feira, numa declaração ao país, que o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei para baixar as taxas de IRS do 1.º ao 6.º escalão, que irão baixar entre 0,3 e 0,5 pontos.
À mesma hora em que Luís Montenegro começou a fazer uma declaração ao país na residência oficial, em São Bento (Lisboa), o Governo divulgou no seu site quais são as novas taxas previstas na iniciativa a entregar na Assembleia da República.
As mexidas
A taxa do 1.º escalão desce 0,3 pontos percentuais e, do 2.º ao 5.º, baixam 0,5 pontos percentuais, enquanto no 6.º escalão há uma redução de 0,3 pontos percentuais.
A taxa do 1.º escalão passa de 12,50% para 12,20%.
A do 2.º degrau desce dos atuais 15,70% para 15,20%.
A do 3.º baixa de 21,20% para 20,20%.
No 4.º degrau há um desagravamento de 24,10% para 23,60%.
A taxa da 5.ª fatia de rendimento passa de 31,10% para 30,60%.
No 6.º degrau, a taxa recua de 34,90% para 34,60%.
Nos degraus seguintes, as taxas mantêm-se iguais: 43,10% no 7.º, de 44,60% no 8.º e de 48,00% no 9.º.
Na declaração ao país, Montenegro não revelou quais serão as novas taxas constantes da proposta de lei - as divulgadas à mesma hora -, referindo que o desagravamento fiscal se dirige em particular aos "agregados familiares da classe média" e que já será refletido no salário de novembro e o subsídio de natal.
A nova redução representa a quinta descida do IRS durante as legislaturas dos governos do PSD e CDS-PP, disse.
Para uma descida de IRS se concretizar, é necessário ser aprovada no parlamento, o que, tratando-se de uma iniciativa do Governo, implica a apresentação de uma proposta de lei à Assembleia da República.
O desagravamento, que Montenegro disse que irá ter um impacto de 400 milhões de euros, será sentido pelos contribuintes de todos os escalões.