UE prepara novas regras para proteger crianças online

A presidente da Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira, no discurso sobre o Estado da União, uma proposta para proteger as crianças dos riscos associados às redes sociais e a outros serviços digitais.

Von der Leyen detalha proposta na quarta-feira

“Não temos de aceitar infâncias moldadas por algoritmos. Não temos de aceitar um sistema que falha às nossas crianças. A Europa tem o poder de agir, de dar às crianças o tempo de que precisam no mundo real”, defendeu hoje Ursula von der Leyen, numa publicação nas redes sociais.

Na mensagem sobre a aguardada regulação para proteção das crianças na UE, a líder do executivo comunitário anunciou: “Apresentarei em detalhe a nossa proposta no meu próximo discurso sobre o Estado da União”.

Von der Leyen indicou, assim, que vai detalhar a proposta durante o discurso que fará na quarta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, sem adiantar os elementos da iniciativa.

A presidente da Comissão Europeia tem vindo a defender uma intervenção europeia para limitar a exposição das crianças às redes sociais e garantir maior proteção dos menores no ambiente digital.

Bruxelas alerta para riscos dos algoritmos

No discurso sobre o Estado da União de setembro de 2025, Ursula von der Leyen defendeu que era necessário ponderar limites de idade para o acesso às plataformas e alertou para riscos como o 'ciberbullying' (assédio na internet), conteúdos inadequados e algoritmos concebidos para explorar as vulnerabilidades dos menores e criar dependência.

“Creio firmemente que a educação dos nossos filhos cabe aos pais e não a um algoritmo”, afirmou, anunciando a criação de um painel de peritos para aconselhar a instituição sobre a proteção das crianças no ambiente digital.

UE admite restrições de acesso por idade

O painel foi criado em março deste ano e, em julho passado, a líder do executivo comunitário defendeu uma abordagem progressiva em função da idade, incluindo restrições ao acesso autónomo às redes sociais por crianças com menos de 13 anos e acesso limitado e supervisionado nos anos seguintes.

A responsável tem também defendido que a proteção dos menores não pode depender apenas dos pais, apontando responsabilidades às próprias plataformas digitais e às funcionalidades concebidas para incentivar o uso prolongado dos serviços.

“Os pais, não os algoritmos, devem educar os nossos filhos”, defendeu a presidente da Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen sustentou que a proteção deve abranger não apenas as redes sociais, mas também outras plataformas e funcionalidades digitais concebidas para captar a atenção das crianças.

A pressão para uma resposta europeia comum aumentou entretanto, com vários Estados-membros a avançarem com medidas nacionais, como França e Grécia.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu esta semana a Ursula von der Leyen uma proibição europeia das redes sociais para menores de 15 anos, uma posição mais restritiva do que a abordagem gradual defendida pela presidente da Comissão Europeia.