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15 novembro 2023
14:12
Agência Lusa

Associação Zero alerta para falta de tratamento de resíduos perigosos

Associação Zero alerta para falta de tratamento de resíduos perigosos
DR
Organização ambientalista avisa que as duas estruturas existentes estão com a licença caducada há uma semana.

A organização ambientalista Zero alertou hoje para a falta de estruturas para tratar resíduos perigosos em Portugal, visto que as duas existentes estão com a licença caducada há uma semana.

Os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) estão "com licenças caducadas desde 08 de novembro", diz a Zero em comunicado, no qual apela ao Ministério da Ambiente para prorrogar urgentemente as licenças dos CIRVER.

Desde esse dia, alerta a associação, Portugal deixou de poder recorrer "a estas importantes infraestruturas para tratar grande parte dos resíduos perigosos que produz".

"Esta situação decorre da intenção do Governo de alterar a legislação relativa à gestão dos resíduos perigosos, alteração essa que acabou por não estar pronta a tempo de se proceder à renovação das licenças dos CIRVER", diz ainda a Zero no comunicado, alertando que, já que em breve o Governo entra em fase de gestão, "não se prevê" que a legislação possa ser aprovada na presente legislatura.

Perante esta situação, afirma a associação no comunicado, é fundamental que as licenças dos dois CIRVER do país, ambos na Chamusca, sejam prorrogadas.

Na quarta-feira, a Lusa questionou o Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a questão, nomeadamente se as licenças iriam ser prorrogadas ou não e como ficaria a nova legislação aprovada pelo Governo, mas ainda aguarda uma resposta.