Segurança rodoviária: Parlamento valida novas regras para cartas de condução

Com mais de 20 000 mortes por ano nas estradas da União Europeia (UE), o Parlamento validou esta quarta-feira a reforma das regras da UE para as cartas de condução, de modo a garantir a segurança rodoviária.

Os eurodeputados querem que os condutores estejam melhor preparados para situações reais de condução e estejam cientes dos riscos, em particular com peões, crianças, ciclistas e utilizadores de trotinetas eletrónicas.

Defendem ainda que devem ser abordados nas aulas e testados, entre outros:

- a forma de agir num local de colisão

- conhecimentos básicos sobre primeiros socorros, incluindo reanimação cardiopulmonar

- condução defensiva e ecológica

- interação com sistemas avançados de assistência à condução e obstrução do campo visual devido a peões e ciclistas.

Também a condução em condições de neve e de piso escorregadio, os ângulos mortos e alterações de inclinação, conhecimentos de segurança relativos a veículos alimentados por bateria e regras de acesso de veículos a zonas urbanas, incluindo as zonas de baixas emissões, são outros temas a serem avaliados.

Os eurodeputados concordaram também que as cartas de condução devem ser válidas durante, pelo menos, 15 anos para motociclos e automóveis, e cinco anos para camiões e autocarros.

Os eurodeputados não apoiam a redução da validade das cartas de condução para os idosos, tal como foi proposto pela Comissão, para evitar a discriminação e garantir o seu direito à livre circulação e participação na vida económica e social. Dizem que devem ser os condutores a avaliar se estão aptos fisicamente para tal, aquando da emissão ou renovação da carta.

Em Portugal, os condutores de ligeiros já devem apresentar um atestado médico quando revalidam a carta de condução ao fazerem 60 anos, bem como os de pesados e de transporte de passageiros até completarem 50 anos. No entanto, a prática varia entre os países da UE.

Para atenuar a falta de motoristas profissionais, os eurodeputados querem alterar as idades para obter carta em algumas categorias. Consideram que os jovens de 18 anos podem obter a carta de condução de camião ou autocarro até 16 passageiros, desde que sejam titulares de um certificado de aptidão profissional. Além disso, os jovens de 17 anos também devem ser elegíveis para uma carta de condução para automóveis ou camiões se acompanhados por um motorista experiente, refere o texto.

Para simplificar o reconhecimento das cartas de condução entre os Estados-Membros, os eurodeputados são a favor da introdução de uma carta de condução digital, disponível num telemóvel, e totalmente equivalente à carta de condução física.