Foram deduzidas 14 acusações de ódio desde 2020
O Ministério Público (MP) abriu 792 inquéritos de 2020 a 2023 relativos a crimes de ódio, mas deduziu apenas 14 acusações naquele período, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizados ao jornal Público. De acordo com os dados, entre 2020 e 2022 foram instaurados 530 inquéritos e só foram proferidos três despachos de acusação em cada ano.
Em 2023 foram instaurados 262, mas apenas cinco deram origem a acusação, segundo a PGR, acrescentando que os dados dizem respeito a crimes com base ou agravante "ódio". Entre 2020 e 2023 foram arquivados 630 processos relativos ao mesmo crime. Ao Público, a PGR esclarece que o "total de inquéritos abertos referem-se a investigações a crimes consumados e tentados e que a partir de 2022 o sistema informático permitiu alargar a recolha de informação estatística 'a um maior número de realidades relacionadas com este fenómeno'".
Por isso, explica a PGR, "os dados não são diretamente comparáveis com os anos anteriores, ou seja, as diferenças podem estar ligada à recolha estatística e não necessariamente ao número de inquéritos abertos". A PGR explica também que "a diferença entre o número de inquéritos instaurados anualmente e os respetivos desfechos (acusação ou arquivamento) não se reflete necessariamente no indicador das entradas registadas no ano, isto porque há processos que transitam para o ano seguinte".
A Suspensão Provisória do Processo ou decisões de apensações/incorporações de inquéritos são outras decisões que podem ter influência na contagem dos processos. O jornal Público refere que a Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), cuja presidência passou formalmente para o parlamento em janeiro, mas que está parada há seis meses, é uma das entidades que enviam processos para o MP quando consideram que há matéria criminal.
Entre 01 de janeiro e 28 de outubro de 2023, foram recebidas pela CICDR 596 queixas, não tendo o seu tipo sido especificadas pela entidade. Dados recolhidos pela Lusa em fevereiro junto da PSP e da GNR revelaram que o número de crimes de ódio em Portugal aumentou 38% em 2023, em comparação com 2022. No total, as autoridades registaram 347 crimes de discriminação e incitamento ao ódio em 2023, mais 77 casos do que no ano anterior, um aumento que é mais evidente na área tutelada pela GNR.
Na madrugada de sexta-feira, ocorreram três ataques e agressões a imigrantes na zona do Campo 24 de Agosto, na rua do Bonfim e na rua Fernandes Tomás, no Porto. Segundo a PSP, os ataques foram feitos por vários grupos, tendo cinco imigrantes sido encaminhados para o hospital devido aos ferimentos. Na sequência das agressões, seis homens foram identificados e um foi detido pela posse ilegal de arma.
Face à suspeita de existência de crime de ódio, o caso passou a ser investigado pela Polícia Judiciaria. Entretanto, o MP abriu três inquéritos para investigar os ataques contra imigrantes ocorridos na cidade do Porto.
