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15 maio 2024
13:29
Agência Lusa

João Cura Mariano eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

João Cura Mariano eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaLusa
Juiz conselheiro venceu na segunda volta com 36 votos.
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.

Fonte judicial adiantou à Lusa que Cura Mariano já tinha sido o mais votado na primeira volta do sufrágio no lote de cinco candidatos, ao recolher então 24 votos.

Graça Amaral foi a segunda mais votada, com 15 votos, seguindo-se o ex-vice presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) José Sousa Lameira e a juíza conselheira Leonor Furtado, ambos com oito, e o vice-presidente do STJ Nuno Gonçalves, com cinco.

Houve ainda alguns votos para juízes que não tinham avançado com uma candidatura, sendo que Cura Mariano foi o último dos cinco candidatos a avançar para as eleições inter pares.

O novo presidente do STJ -- quarta figura do Estado - foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, passou pelos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e integrou ainda o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou funções na magistratura judicial em 1986.

Cura Mariano, de 66 anos, sucede na presidência do STJ a Henrique Araújo, que deixa o cargo por ter atingido o limite de idade para a função: 70 anos.

Como o mandato de presidente do STJ é de cinco anos, o juiz conselheiro agora eleito também não poderá cumprir o seu mandato até ao fim.

Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.