Pontos essenciais da apresentação do OE2025

O ministro das Finanças fala num "bom orçamento para o país",  que baixa impostos, reforça os rendimentos, valoriza a administração pública. aposta no investimento e na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em conferência de imprensa esta tarde, Joaquim Miranda Sarmento apontou um cenário macroeconómico "cauteloso", prevendo um crescimento económico de 2.1% em 2025. 

Quanto ao saldo orçamental, o governante prevê um excedente de 0,3% e uma dívida pública a baixar para 93,3% no próximo ano. Para Miranda Sarmento, é fundamental o país ter "contas públicas equilibradas".

A receita fiscal irá cair no próxima ano por causa da redução do IRS e do IRS Jovem. O ministro promete não agravar os impostos, mesmo os relativos ao consumo. Explica que o aumento previsto da receita do ISP está relacionado com a atualização da taxa carbono e o aumento do consumo.

O IRS Jovem é alargado até aos 35 anos e terá um custo estimado de 525 milhões de euros. O Governo espera chegar a 400 mil pessoas.

Quanto aos pensionistas poderão ter no próximo ano um novo suplemento extraordinário, caso haja margem orçamental.

O salário mínimo nacional aumenta para 870 euros em 2025 e fica isento de pagamento de IRS.

Apresentado o OE2025, o ministro das Finanças pede agora responsabilidade à oposição para que o OE2025 seja vializado e para que não seja comprometido o excedente orçamental previsto para o próximo ano.